Prezados, prezadas,

Como a maioria, ou boa parte de vocês, já deve saber, o CNPq publicou a notícia, que funciona como pré-chamada, para edital de 25.000 bolsas de IC para o período de 2020-2021. Textualmente: “As bolsas (...) deverão estar vinculadas a projetos de pesquisa que apresentem aderência a, no mínimo, uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”.

Pois bem. As áreas prioritárias foram definidas, pelo MCTIC, na portaria 1122, de 19 de março de 2020. Já o artigo 1° da portaria oferece o norte para o período de 2020 a 2023: “Definir as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período compreendido entre os anos de 2020 a 2023, a fim de alinhar a atuação ministerial ao Plano Plurianual da União (PPA) 2020-2023 e alcançar os objetivos e metas estabelecidos nos programas finalísticos estabelecidos nesse plano.”.

Trata-se de um projeto de governo, como se vê, pois estabelece como prazo o período de 4 anos. Na primeira versão, a portaria obrigava os órgãos vinculados, incluindo o CNPq, a se adaptarem à mesma. Da mesma forma, não contemplava pesquisa básica em humanidades e ciências sociais. Após reclame das organizações e Universidades, especialmente SBPC e Academia Brasileira de Ciências, a portaria foi alterada, gerando uma nova, incluindo um parágrafo único no artigo 2° e substituindo “obrigação” por “orientação” para os órgãos vinculados.

De qualquer forma, o principal objetivo da portaria não foi alterado e a semântica-guia da mesma é ALINHAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Ás áreas prioritárias da portaria são as tecnologias: Estratégicas (Espacial, Cibernética, Nuclear, Segurança Pública e de Fronteira), Habilitadoras (Inteligência artificial, Internet das coisas, Materiais avançados, Biotecnologia e Nanotecnologia), de Produção (Indústria, Agronegócio, Comunicações, Infraestrutura e Serviços), para Desenvolvimento Sustentável (Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Energias Renováveis, Bioeconomia, Tratamento e reciclagem de resíduas sólidos, Tratamento de Poluição, Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais, Preservação Ambiental), para a Qualidade de Vida (Saúde, Saneamento Básico, Segurança Hídrica, Tecnologias Assistivas).

Ainda que o Ministério tenha alterado a portaria, no tocante à orientação e áreas de humanidades (esta, quase uma exceção), a pré-chamada do CNPq orienta-se apenas pela primeira, ou seja, pelas áreas “prioritárias” elencadas no parágrafo anterior.

A Unespar não possui muitas bolsas do CNPq (e ainda podem ser reduzidas de acordo com essas prioridades e provocar outras consequências de gestão), o que poderia levar à falsa ideia de que o impacto em nossa Universidade seria pequeno, visto que nosso maior volume de bolsas tem origem na FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. O ponto, objeto deste texto, é alertar e destacar o impacto que pode ter a postura do MCTIC na formação de pesquisadores (por meio de concessão de bolsas – que é a principal forma de financiamento para jovens pesquisadores) para os próximos anos. A exclusão da pesquisa básica, das humanidades, das ciências sociais das prioridades do MCTIC pode levar à desidratação e aniquilamento de alguns cursos, setores, grupos de pesquisa, pós-graduação. E pode inclusive, influenciar na definição de iguais políticas para as Fundações de Apoio.

Nesse sentido, estamos em diálogo com os setores organizados de Ciência e Tecnologia do país, com as demais Universidades, pela ABRUEM e pela APIESP, e faremos frente às medidas do Ministério, que podem afetar profundamente não só o desenvolvimento da ciência nacional como a existência de muitas Universidades, ou setores, cujos cursos não se encontram como prioridades para tal política de governo, repita-se.

Solicitamos que todos e todas que, conscientes dessas possíveis consequências, busquem, de forma organizada ou individualmente, contatos com organizações, deputados e outras forças, a fim de alterar esse ordenamento.

Paranavaí, 4 de maio de 2020.

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Unespar

Maria Antonia Ramos Costa
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Adriana Beloti
Diretora de Pesquisa

Carlos Alexandre Molena Fernandes
Diretor de Pós-Graduação