Manifesto dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unespar contra a suspensão dos recursos destinados aos bolsistas CAPES
Frente aos últimos acontecimentos noticiados a nível nacional, a cúpula de coordenadores dos Programas de Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR reúnem-se por meio deste manifesto com o fim de registrar a profunda indignação que tomou conta do coletivo decorrente do modo desrespeitoso com que o ensino e a pesquisa têm sido tratados pelo Governo Federal. Nos últimos quatro anos, inúmeras foram as investidas na tentativa de solapar as bases de uma educação de qualidade, por meio de cortes de recursos financeiros, que resultaram na dificuldade de realização das atividades por parte de estudantes, professores e técnicos-administrativos de universidades brasileiras, ocasionando fissuras na estrutura de sistemas da pós-graduação no Brasil.
Agora, às vésperas do fim do período de um modelo de governança que promoveu o desmonte da educação e da ciência, recursos financeiros da CAPES que seriam destinados ao pagamento de bolsas de alunos de pós-graduação foram retirados, num ato que denota a total falta de responsabilidade e imensa desumanidade por parte de seus representantes. O movimento de retirada destes recursos desemboca numa crise humanitária para todos os bolsistas, pois tratam-se de meios utilizados para a subsistência de pesquisadores que têm trabalhado arduamente no processo de desenvolvimento científico e tecnológico de todo um país. Os trabalhos e pesquisa desenvolvidos, frutos de experiências produzidas, fornecem as bases para a manutenção de uma sociedade democrática, incorporada aos avanços do conhecimento na contemporaneidade e, portanto, capaz de lidar com seus próprios desafios de forma autônoma e competente.
Desde o último reajuste no ano de 2013, o valor das bolsas encontra-se defasado, assim como o quantitativo ofertado tornou-se insuficiente se comparado à realidade da UNESPAR, cujos programas de pós-graduação são de implantação recente e já têm sido afetados pela política de redução de bolsas. Atualmente, no início do mês de dezembro a Instituição foi surpreendida pela decisão que resultou no corte integral dos pagamentos, o que consequentemente torna nítido o descaso governamental em relação à dignidade de seus cidadãos e, sobretudo, às instituições públicas de ensino superior, que priorizam o ensino, a pesquisa e a extensão gratuito e de qualidade à comunidade externa. Além disso, a ausência de repasses do valor integral ofertado pelas bolsas compromete todo o funcionamento dos Programas de Pós-graduação, ocasionando o efeito cascata no que diz respeito ao desenvolvimento educacional e científico da nação brasileira.
Destacamos, ainda, o seguinte trecho que consta na Nota Técnica Nº 4/2022/CGOFI/DGES emitida pela CAPES: "Em síntese, tal restrição financeira significa o colapso total da Instituição, situação essa nunca vivenciada em seus mais de 70 anos de existência. Vale ressaltar que essa situação extrema, que surpreendeu a gestão, inviabilizou todo o planejamento realizado pela Fundação e que, devido à proximidade do encerramento do exercício e considerando os compromissos já assumidos, não há possibilidade de qualquer ajuste ou contenção de despesa na tentativa de amenizar o problema."
Portanto, unimo-nos aqui com o intuito de somar vozes às outras entidades que têm verbalizado publicamente sua indignação e intensa preocupação com tal decisão tomada de forma imprevisível e que atenta aos direitos humanos. Nesta oportunidade, também solicitamos que Governo Federal, Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Judiciário, bem como as instâncias superiores da Unespar, dentro de suas possibilidades, mobilizem todos os esforços necessários na resolução deste entrave o mais rapidamente possível.
Assinam este manifesto os seguintes coordenadores e equipe da PRPPG:
Allan de Paula Oliveira (PPPGMUS/Unespar)
Ana Paula Colavite (PPGSeD/Unespar)
André Acastro Egg (Diretor de Pós-graduação/Unespar)
Beatriz Avila Vasconcelos (PPG-CINEAV/Unespar)
Bruno Flávio Lontra Fagundes (PROFHISTÓRIA/Unespar)
Carlos Alexandre Molena Fernandes (Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação/Unespar)
Everton José Goldoni Estevam (PRPGEM/Unespar)
Fábio André Hahn (PPGHP/Unespar)
Marcia Regina Royer (PPG-PPIFOR/Unespar)
Rafael Metri (PALI/Unespar)
Roseneide M. B. Cirino (PROFEI) - Unespar
Solange Straube Stecz (PPGARTES/Unespar)
Thiago David Stadler (PROF-FILO/Unespar)
