Resoluções/Normas
As Resoluções CNS nº 580 de 2018 e nº 304 de 2000 não estão condicionadas a uma grande área e podem ser aplicadas tanto para estudos biomédicos como para estudos de CHS.
Regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Pesquisas Estratégicas para Sistema Único de Saúde (SUS).
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
