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Cartas Circulares

Disponibilização do módulo “Controle Social no Sistema CEP/Conep: Representante de Participantes de Pesquisa”.
 
Regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.
 
Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
 
Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos.
 
Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19.
  
Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental.
 Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
 
Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
 
Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
 
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
 
Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
 
Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.
 
Procedimentos em uso compassivo.
 
Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência.
 
Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.
Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa.
 
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.